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Passaportes

ATENÇAO: Todos os Link e Formulários ATUALIZADOS clica: (Pag1) Modulistica, Tariffe Consolari e LINK

RETIRADA DE PASSAPORTES EMITIDOS:

SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA
13h00 às 14h00
TERÇA-FEIRA E SEXTA-FEIRA
12h00 às 13h00

 

Para a solicitação de passaportes este Consulado está utilizando o sistema ministerial “PRENOT@MI” .

O agendamento é individual então, somente é possível marcar um agendamento por cada usuario criado no site (utilização de um email diferente para cada reserva).

O procedimento a seguir é o seguinte:

Lembre-se que para a obtenção do passaporte é imprescindível a atualização de todos dados pessoais (relativos à residência, estado civil, filhos menores, etc.). As pessoas que se apresentarem no dia agendado em situação irregular e/ou com documentos incompletos não poderão obter o passaporte e terão de realizar um novo agendamento, somente após regularizar a situação.

Lembramos que É DEVER de todo/a cidadão/cidadã italiano comunicar ao Consulado qualquer modificação do seu cadastro, portanto solicitamos a todos que, caso tenham ocorrido mudanças tais como: estado civil (casamento/divórcio), nascimentos de filhos, mudança de endereço, que essas mudanças sejam informadas, previamente ao setor competente, Cadastro ou Registro Civil, de forma a podermos marcar uma data para o comparecimento.

O fundamental, para a obtenção do passaporte, é ter atualizada a situação cadastral e de estado civil.

No caso de emergências comprovadas em relação à emissão de Passaporte/ETD, escreva para o endereço do setor: passaporte.belohorizonte@esteri.it que avaliarà caso por caso. Ter uma passagem comprada não é considerado motivo de urgência para atendimento prioritário.

 

O passaporte é um documento de viagem, não sendo necessário para atestar a posse da cidadania italiana. A emissão é de competência do Setor de Passaportes da circunscrição consular na qual o/a cidadão/cidadã italiano/a reside. Lembramos que a circunscrição do Consulado da Itália em Belo Horizonte abrange apenas o estado de Minas Gerais.

Após a entrega de toda a documentação, no caso em que seja necessário solicitar autorização à outra Sede Consular ou Questura, o interessado será comunicado por e-mail.

Antes do agendamento

Antes de prosseguir com o agendamento, recomenda-se atualizar sua situação de cadastro pessoal junto a este Consulado, verificando seus dados no portal institucional FAST IT, caso contrário, o agendamento não será confirmado.

Para agendamento e emissão do passaporte é indispensável que o cadastro consular e a situação de registro civil do requerente estejam atualizadas. Como primeiro passo, todos os usuários são aconselhados a entrar no Portal Institucional FAST IT que gerência a situação cadastral e também mostra os dados relativos ao registro civil.

Para visualizar sua situação cadastral/registro civil de forma simples e gratuita e para solicitar a atualização dos dados, acesse as seções deste site CADASTRO / Portal FAST IT e REGISTRO CIVIL. Nascimento de filhos, casamentos, divórcios, eventual falecimento de cônjuge e alteração de endereço devem ser previamente informados ao consulado, conforme as instruções.

Portanto, antes de efetuar o agendamento para passaporte, cada interessado maior de idade deverá acessar o portal institucional FAST IT e verificar os dados que aparecem na tela. No caso de informações discrepantes ou não atualizadas, o requerente tem a obrigação de comunicar antecipadamente as alterações necessárias em tempo hábil.

Agendamento

O agendamento é individual e nominal, e não pode ser delegado. Não será possível efetuar agendamento de terceiros, mas será permitida um unico agendamento para núcleo familiar: genitores e filhos menores. Eventuais inclusões de filhos maiores ou outro tipo de parentesco não serão consideradas. Cada interessado direto ou filho maior de idade deverá efetuar o seu agendamento.

 

No dia do agendamento no Consulado

Serão verificados os dados pessoais e de registro civil durante o atendimento no dia agendado, caso tenham ocorrido alterações cadastrais não regularizadas, o passaporte não será emitido.

O valor para a emissão do passaporte (Veja Pag1). O pagamento deverá ser efetuado em reais com cartão de débito no final do atendimento e o valor será calculado a partir da taxa de câmbio consular em vigor no trimestre (Veja Pag1) .

O passaporte tem os seguintes prazos de acordo com a idade do requerente:

  • de 0 a três anos > 3 anos de validade;
  • de 3 a 18 anos > 5 anos de validade;
  • de 18 anos em diante > 10 anos de validade.

 

Documentos que deverão ser apresentados no dia do atendimento para:

• Requerentes maiores de idade

1. Formulário de requerimento preenchido (Veja Pag1), que deverá ser assinado na presença do funcionário do Consulado.

2. Duas (02) fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente, com fundo branco, no formato 3,5 cm x 4,5 cm.

3. Documento de identidade original e válido do requerente (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido há menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana, carteira profissional ou carteira de habilitação), e xerox simples frente e verso.

4. Caso não seja a emissão do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com cópia simples das páginas com foto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) original.

5. Comprovante de residência em nome do/a requerente, original, recente (emitido há menos de 3 meses), e um xerox simples. São aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito, recibo do Imposto de Renda (primeira página), certidão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral (onde conste o endereço completo com o nome do logradouro e número).

 

• Requerentes menores de idade (indispensável a presença do/a menor requerente e de pelo menos um dos genitores)

1. Formulário de requerimento já preenchido (Veja Pag1), que deverá ser assinado na presença do funcionário por ambos os genitores os quais devem obrigatoriamente apresentar os próprios documentos de identidade originais válidos, com os respectivos xerox.

2. Caso um dos genitores não possa estar presente no Consulado, deve ser apresentada também a Autorização para filho menor (Atto di assenso) (Veja Pag1) da seguinte maneira:

– Se o genitor ausente é cidadão italiano ou União Europeia, a autorização deve ser assinada e acompanhada da cópia do documento de identidade, italiano ou europeu, com foto e assinatura;
– Se não for cidadão italiano ou da União Europeia, o a autorização deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade em Cartório. Anexar a cópia autenticada do documento de identidade com foto e assinatura (visível) do genitor que autoriza.

Caso o outro genitor tenha falecido: certidão de óbito original. A certidão de óbito não deve ser entregue durante o atendimento de requerimento passaporte, mas já deve ter sido enviada para o Consulado com antecedência para atualização cadastral ao Setor de Registro civil.

3. Duas fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente, com fundo branco, no formato 3,5 cm x 4,5 cm.

4. Documento de identidade original e válido do menor e dos pais (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido há menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana), mais xerox frente e verso dos documentos.

5. Caso não seja a emissão do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com cópia simples das páginas com foto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) original.

6. Comprovante de residência em nome de um dos genitores, original, recente (menos de 3 meses) mais cópia simples. São aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito, recibo do Imposto de Renda (primeira página), certidão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral (onde conste o endereço completo com o nome do logradouro e número).

Para viagens de menores de 14 anos sem a presença dos pais, é necessária a elaboração da Declaração de Acompanhamento e do Atestado de Declaração de Acompanhamento (Veja Pag1) .