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A última atualização foi feita em 01/10/2024.
TARIFAS CONSULARES em vigor a partir de 01/10/2024
- Cidadania: R$ 1.873,70 => pagamento com cartão de débito.
- Passaporte: R$ 724,68 => pagamento com cartão de débito.
- Declaração de Valor: R$ 256,25 => pagamento com cartão de débito.
- Carteira de identidade: R$ 138,38 =>pagamento com cartão de débito.
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FORMULÁRIOS
Proteção dos dados pessoais: modelos de informativos para os usuários sobre os serviços consulares.
Assistência
- Solicitação de auxílio (“autocertificazione”)
- Solicitação do certificado de direito à pensão italiana
“Codice fiscale”
- Formulário para solicitação do “Codice fiscale” (CF mod. AA4-8)
- Instruções para a emissão do “Codice fiscale”
Cidadania por descendência
- Modelo para solicitar a certidão de nascimento do “dante causa” ao “Comune”
- Árvore genealogica (PDF)
- Árvore genealogica (Excell)
- Ficha de cadastro
- “Dichiarazione sostitutiva dell’atto di notorietà” (sentenças de divórcio)
- “Dichiarazione sostitutiva dell’atto di notorietà” (divórcios administrativos)
- Modelo de reconhecimento de paternidade/maternidade de filhos MENORES de 14 anos
- Modelo de reconhecimento de paternidade/maternidade de filhos MAIORES de 14 anos
- Formulário para solicitar o registro da certidão de nascimento e a inscrição ao “AIRE” de filhos MENORES
Cidadania por casamento
- Modelo para solicitar a certidão de casamento ao “Comune”
- Formulário para solicitar a cidadania por casamento (antes de 27/04/83) preenchida no computador
- Ficha de cadastro (naturalização por casamento)
Passaportes
- Formulário de solicitação do passaporte para maiores
- Formulário de solicitação do passaporte para menores
- “Atto di assenso” (menores)
- Autorização para viagem acompanhado
- Atestado para viagem acompanhado
AIRE
- Ficha de cadastro (solicitação de inscrição ao AIRE)
- Ficha de cadastro para cidadãos menores (solicitação de inscrição no “AIRE” de cidadãos menores)
- Solicitação de mudança de endereço
- Comprovante de residência
Registro Civil
- Solicitação de registro do nascimento
- Solicitação de registro do casamento
- Solicitação de registro da união estável/casamento entre pessoas de mesmo sexo
- Solicitação de registro do óbito
- Solicitação de registro do divórcio
- “Dichiarazione sostitutiva dell’atto di notorietà” (sentenças de divórcio)
- Ficha de cadastro (solicitação de inscrição ao AIRE)
- Modelo de reconhecimento de paternidade/maternidade de filhos MAIORES de 14 anos
Estudo
- Pedido de emissão da Declaração de Valor
- Modelo de declaração de conclusão do I ano / 2 primeiros semestres de um curso universitário no Brasil
- Modello di dichiarazione di autenticità del diploma e di durata legale del corso
Serviços Notariais
LINKS IMPORTANTES:
- FAST IT Para se inscrever no AIRE e atualizar os dados cadastrais
- PRENOT@MI Para agendar atendimento para os serviços consulares
- JUCEMG Para os contatos dos tradutores juramentados em Minas Gerais