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Anagrafe

 

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CADASTRO

O horário de atendimento ao público do setor CADASTRO é das 9h às 12h30, às quartas-feiras.

Lembramos que não é necessário agendamento para o setor Cadastro. Já está em funcionamento neste Consulado um sistema de distribuição de senhas visando à melhoria do atendimento de cada setor.

Contato: cadastro.belohorizonte@esteri.it

Os cidadãos italianos que transferirem a residência para o exterior devem, no prazo de 90 dias a partir da data de chegada ao país de destino, fazer uma declaração no Consulado competente. O Consulado, após registrar o cidadão no cadastro consular, entrará em contato com o Comune de proveniência do cidadão. O Comune, então, fará a inscrição do cidadão requerente na “Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero” (A.I.R.E.).

A inscrição no AIRE é necessária para a obtenção de todos os documentos e certificados emitidos pelo Consulado e, também, para requerer o passaporte.

 

COMO FAZER A INSCRIÇÃO NO AIRE

=> NOVIDADE!!! A inscrição ao AIRE pode ser feita também pelo portal "Fast It" (clique aqui) pelos cidadãos que desejem apresentar a primeira inscrição consular e comunicar a alteração de endereço dentro do estado de Minas Gerais. <=


Os cidadãos italianos residentes nesta circunscrição consular podem apresentar o requerimento de inscrição / alteração de dados cadastrais ao Consulado da Itália em Belo Horizonte (ou a uma das nossas agências consulares honorárias em Minas Gerais - consulte a "A rede consular"). Para requerer a inscrição, é necessário apresentar ao setor de Cadastro os seguintes documentos:

PARA CIDADÃOS NASCIDOS NA ITÁLIA E EM OUTROS PAÍSES (exceto Brasil):
- ficha cadastral preenchida e assinada (clique aqui);
- cópia do passaporte ou carteira de identidade italiana;
- cópia de um comprovante de residência (clique aqui);
- cópia do RNE (“Registro Nacional de Estrangeiro”) ou protocolo emitido pela Polícia Federal.

PARA CIDADÃOS NASCIDOS NO BRASIL (com dupla cidadania):
- ficha cadastral preenchida e assinada (clique aqui);
- cópia da carteira de identidade brasileira;
- cópia de um comprovante da cidadania italiana e das certidões de registro civil transcritas na Itália, caso possua (o requerente deve fornecer os dados do processo ou da instituição que realizou o reconhecimento da cidadania. A inscrição no cadastro consular poderá ser concluída somente após a confirmação da instituição informada pelo requerente);
- cópia do passaporte italiano, se tiver;
- cópia de um comprovante de residência (clique aqui).

PARA OS FILHOS MENORES DE CIDADÃOS ITALIANOS NÃO RESIDENTES NESTA CIRCUNSCRIÇÃO CONSULAR:
- ficha cadastral preenchida com os dados do menor e assinada pelo genitor italiano (clique aqui);
- cópia de comprovante da cidadania italiana do pai e/ou da mãe;
- cópia da carteira de identidade dos pais;
- cópia de documento de identidade do menor, se tiver;
- autocertificação de residência do menor (o genitor italiano deverá declarar que o menor reside no Brasil e deverá informar o endereço completo), anexando um comprovante de residência (clique aqui);
- se a certidão de nascimento do menor ainda não tiver sido apresentada para a transcrição, consultar a seção Registro Civil (clique aqui).

NÃO se aceitam requerimentos de inscrição no AIRE por e-mail.

Aceitam-se requerimentos de inscrição no AIRE pelo correio.

ALTERAÇÃO DOS DADOS DE INSCRIÇÃO NO AIRE SOMENTE PARA OS CIDADÃOS JÁ INSCRITOS NESTE CONSULADO:
Os cidadãos italianos não residentes na Itália devem comunicar ao Consulado competente qualquer alteração relativa a:
- registro civil (consulte Registro Civil);
- cidadania;
- endereço/telefone/e-mail (clique aqui). Os pedidos de alteração de endereço (rua, bairro, cep, cidade etc.) e de telefone/e-mail também podem ser enviados por e-mail. Neste caso, é necessário anexar uma cópia do comprovante de residência e uma cópia do documento de identidade.
- composição da família (consulte Registro Civil);
- falecimento de familiares (consulte Registro Civil).

A rápida comunicação ao Consulado das alterações relativas à própria situação cadastral - além de constituir um dever do cidadão - permitirá manter sempre atualizadas as informações referentes aos cidadãos residentes no exterior, facilitando tanto a prestação dos serviços eventualmente requeridos na Itália e no exterior, quanto o contato entre o Consulado e os cidadãos italianos residentes na circunscrição.

REPATRIAÇÃO
Os cidadãos inscritos no AIRE que pretendem retornar à Itália devem dirigir-se ao Comune italiano de futura residência para comunicar a repatriação. A atualização do cadastro consular é feita quando o Comune italiano informa ao Consulado o retorno do compatriota à Itália.

Para tarifas consulares, clique aqui.

Cadastro (AIRE) - Informações no site do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional (em italiano) - clique aqui

 

Perguntas Frequentes (PF)

1. Quanto tempo devo aguardar para apresentar meu pedido de inscrição no AIRE?
O pedido de inscrição no AIRE pode ser apresentado em qualquer momento se você tiver transferido oficialmente a sua residência da Itália para o exterior.

2. Moro no Brasil há alguns anos e nunca apresentei o pedido de inscrição no AIRE. Posso apresentá-lo agora?
O pedido de inscrição no AIRE pode ser apresentado em qualquer momento, mas não tem valor retroativo.

3. Minha filha nasceu. Como devo fazer para inscrevê-la no AIRE?
Neste caso, o procedimento de inscrição no AIRE é feito pelo setor de Registro Civil contemporaneamente ao pedido de transcrição da certidão de nascimento na Itália. Consulte a seção de Registro Civil para informações sobre o procedimento para solicitar a transcrição da certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos.

4. O que pode acontecer se eu não atualizar meu endereço no exterior?
A não atualização do endereço torna impossível o nosso contato com o cidadão, inclusive para o envio do material eleitoral quando há votação, o que poderá implicar o cancelamento do AIRE.

5. É necessário agendamento para o Setor de Cadastro?
Para o setor de Cadastro não é necessário agendamento.

6. Em que consiste a inscrição no AIRE?
A inscrição no AIRE é necessária para a obtenção de documentos e certificados que podem ser emitidos pelo Consulado. A inscrição no AIRE é gratuita e comporta o cancelamento da residência para quem é proveniente da Itália (cancelamento da APR – Cadastro da População Residente na Itália). Uma vez efetuada, a inscrição é notificada diretamente pelo “Comune” ao cidadão (Atenção: a não notificação por parte do “Comune” não implica necessariamente a não inscrição no AIRE).

7. Para a inscrição no AIRE, é necessária a minha presença no Consulado?
Não. O pedido de inscrição, desde que munido da documentação necessária:
- pode ser enviado por meio do portal FastIt;
- pode ser apresentado no guichê de Cadastro (no dia de atendimento ao público) pelo próprio interessado ou por um seu delegado;
- pode ser enviado por correio, aos cuidados do Setor de Cadastro;
- pode ser depositado na caixa de recebimento de documentos, localizada na sala de atendimento ao público do Consulado.

8. Posso enviar meu pedido de inscrição no AIRE por e-mail?
Não. Consulte-se o ponto 7.

9. Mudei de endereço. É necessária a minha presença no Consulado?
Não. O pedido de alteração de endereço, desde que munido da documentação necessária:
- pode ser enviado por meio do portal FastIt;
- pode ser apresentado no guichê de Cadastro (no dia de atendimento ao público) pelo próprio interessado ou por um seu delegado;
- pode ser enviado por correio, aos cuidados do Setor de Cadastro;
- pode ser enviado por e-mail para o endereço cadastro.belohorizonte@esteri.it ;
- pode ser depositado na caixa de recebimento de documentos, localizada na sala de atendimento ao público do Consulado.

10. Preciso da confirmação da minha inscrição no AIRE. Como posso obtê-la?
A emissão de certificados relativos à residência compete exclusivamente ao Oficial de Cadastro do “Comune” de inscrição no AIRE. Portanto, para obter a declaração de inscrição no AIRE, é necessário reportar-se diretamente ao seu “Comune” de referência.

11. Preciso de um certificado com o histórico de residência. Como posso obtê-lo?
Os seguintes certificados não podem ser emitidos pelo Consulado, mas devem ser solicitados pela pessoa interessada diretamente ao próprio “Comune”:
Certificado de residência;
Certificado de inscrição no AIRE;
Certidões de nascimento, casamento e óbito.


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