1 – DECLARAÇÕES DE VALOR
A Declaração de Valor é um documento oficial, redigido em italiano, que comprova a autenticidade e legitimidade da documentação apresentada. É emitido pelas representações diplomáticas italianas àqueles que, sendo titulares de um diploma emitido por instituições de ensino estrangeiras, desejam prosseguir com os estudos, obter o reconhecimento do diploma ou da própria profissão na Itália.
A Declaração de Valor pode também ser emitida pelo CIMEA – Centro di Informazione sulla Mobilità e le Equivalenze Accademiche. Mais informações estão disponíveis no site: clique aqui .
ATENÇÃO
- A Declaração de Valor não implica, por si só, qualquer reconhecimento, nem produz efeitos legais vinculantes, imediatos ou automáticos.
- Cidadãos estrangeiros e italianos podem requerer a Declaração de Valor apresentando-se neste Consulado (Rua Alagoas, 721 – Savassi – Belo Horizonte/MG), trazendo toda a documentação necessária segundo as orientações que estão no final desta página ou enviando a documentação pelos correios (Consulado da Itália em BeloHorizonte/Setor de Estudos – Rua Alagoas, 721 – Savassi – Belo Horioznte/MG – CEP: 30.130-165) .
- Os pedidos enviados pelos correios serão analisados posteriormente e, se estiver tudo correto, será enviado por email os dados bancários para o pagamento da taxa.
- Os pedidos entregues pessoalmente no guichê do Consulado, são analisados na hora e o pagamento da taxa é feito no guichê com cartão de débito.
- A entrega da documentação pessoalmente poderá ser feita pelo próprio requerente ou por terceiros, desde que seja enviado um email para o setor (estudo.belohorizonte@esteri.it) informando o nome e o documento de identidade do terceiro. Para o modelo de texto, clica aqui.
- O Setor de Estudos responderá a este e-mail informando o dias e horários disponíveis.
- Aconselhamos que o Requerente entre em contato com a instituição escolar italiana de seu interesse ou com o órgão para o qual será solicitado o reconhecimento do diploma e verifique todas as informações necessárias, antes de solicitar a emissão da Declaração de Valor.
- O Setor de Estudos deste Consulado redige Declarações de Valor de certificados e diplomas emitidos exclusivamente em Minas Gerais.
- Não serão aceitos pedidos enviados por e-mail.
- Não será feita análise prévia de TODA a documentação por email.
- É necessário preencher um pedido para cada Declaração de Valor solicitada.
- No pedido é necessário informar os telefones e e-mails de contato, além de especificar para qual finalidade está sendo solicitada a Declaração de Valor.
- Uma vez de posse de toda a documentação necessária, o Setor de Estudos emitirá a declaração dentro do prazo de 30 dias.
- O Setor de Estudos deste Consulado reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais sempre que considerar necessário.
- A emissão da Declaração de Valor será gratuita quando o requerente for menor de idade ou quando se for comprovada a necessidade de continuação dos estudos na Itália. Caso não seja possível comprovar a continuação dos estudos, ou caso a Declaração seja necessária para obter o reconhecimento da própria profissão, a taxa será cobrada.
- Para casos omissos e impossibilidade de mandar um terceiro entregar/retirar a documentação, deverá ser enviado um email ao setor para análise.
DOCUMENTOS EXIGIDOS DE ACORDO COM O TIPO DE DECLARAÇÃO SOLICITADA
- A) Ensino Fundamental – clique aqui.
- B) Ensino Médio Incompleto – clique aqui.
- C) Conclusão de Ensino Médio – clique aqui.
- D) Ensino Superior: Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado – clique aqui.
- E) Reconhecimento da Profissão na Itália – clique aqui.
Para formulário de Solicitação de Declaração de Valor clique aqui e tarifas do setor – clique aqui.
Para informações adicionais – clique aqui.
Para informações sobre o reconhecimento e equivalência de certificados e diplomas estrangeiros na Itália (em italiano) – clique aqui.
Para o Informativo sobre a Proteção dos Dados Pessoais relativamente à prestação de serviços consulares, nos termos do Regulamento-Geral sobre a Proteção dos Dados (UE) 2016/679, art. 13 (em italiano) – clique aqui.
2 – PRÉ-INSCRIÇÃO ÀS UNIVERSIDADES ITALIANAS
Para informações sobre Pré-inscrição às universidades italianas (clique aqui)
3 – EXAMES DE PROFICIÊNCIA
Informações sobre exames de proficiência estão disponíveis no site da Fundação Torino (clique aqui)
4 – BOLSAS DE ESTUDOS
Informações sobre bolsas de estudos estão disponíveis no site da Embaixada da Itália em Brasília (clique aqui)
Para outras informações, consulte os sites:
Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale
Ministero dell’Istruzione e del Merito
Ministero dell’Interno
Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali