As pessoas com cidadania brasileira, residentes fora do Brasil e que tenham iniciado um processo de reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis no Comune ou na representação diplomática/consular de residência, NÃO devem solicitar a este Consulado a emissão da Certidão de Não Renúncia.
Tal solicitação deve ser feita diretamente do Comune italiano ou da autoridade diplomática/consular de residência a este Consulado, exclusivamente via PEC (con.belohorizonte.citt@cert.esteri.it).
A resposta deste Consulado será, sempre e somente via PEC, no prazo de até 10 dias úteis a partir da chegada da solicitação, se essa última foi formulada corretamente.
Portanto, pedimos a gentileza de escrever a este Consulado (cidadania.belohorizonte@esteri.it) SOMENTE em caso de atraso, anexando o comprovante de envio da PEC de solicitação do Comune/Consulado/Embaixada.