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Declaração conjunta à imprensa dos Chefes de Missão dos Estados Membros da União Europeia acreditados em Brasília assinalando 12 meses desde a invasão em grande escala da Rússia contra a Ucrânia

Há exatos 12 meses, a Rússia deflagrou uma invasão em grande escala não provocada da Ucrânia. Trata-se de uma violação flagrante da soberania e integridade territorial da Ucrânia e de todos os valores e princípios fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas. A Carta da ONU, tão cara à União Europeia e aos demais membros da comunidade democrática das nações, deve ser protegida e preservada.

A agressão da Rússia e o ataque injustificado contra a Ucrânia constituem ameaça para todas as democracias, não apenas para os países europeus. O que está em jogo é a independência da Ucrânia e a soberania para fazer suas próprias escolhas políticas. Além disso, a invasão da Rússia gera ondas de choque econômicas globais em termos de segurança alimentar, inflação, interrupção das cadeias de abastecimento em mercados-chave como energia e fertilizantes, pelas quais a Rússia é a única responsável.

A União Europeia continuará a prestar um forte apoio à Ucrânia e ao seu povo enquanto for necessário. A União Europeia e os seus Estados-Membros mobilizaram cerca de 67 bilhões de euros em ajuda econômica emergencial e de recuperação rápida para a Ucrânia e seu povo, acrescidos de 12 bilhões de euros em assistência e suprimentos militares. Temos de continuar a dar à Ucrânia o apoio para sua defesa contra a agressão russa, restabelecer sua integridade territorial e prosseguir seu caminho rumo à União Europeia.

A União Europeia e seus Estados membros, assim como o Brasil, deploram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a tentativa de anexação ilegal de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional. Na votação de ontem na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), os Estados-Membros da União Europeia, o Brasil e a maioria dos membros da ONU votaram a favor da Resolução sobre os Princípios da Carta das Nações Unidas Basilares para uma Paz Abrangente, Justa e Duradoura na Ucrânia. A Resolução da AGNU reitera a exigência de que a Federação Russa retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares de todo o território da Ucrânia, dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente, e pede a cessação das hostilidades.

O apoio do Brasil à Ucrânia continua fazendo a diferença na ONU e é uma demonstração de solidariedade ao povo ucraniano, vítima inocente da agressão russa. Nesse contexto, a União Europeia está totalmente empenhada em revigorar o diálogo e a parceria estratégica com o Brasil em todas as suas dimensões.

Brasília, 24 de Fevereiro de 2023