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25 de novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Itália reafirma seu firme compromisso com a luta contra todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres que continua a ser um grave e inaceitável obstáculo para que as mulheres disfrutem de seu direito e de sua completa realização pessoal. Trata-se de um compromisso prioritário de ação de política externa de nosso país, que a Farnesina busca tanto ao nível da negociação diplomática quanto ao da cooperação para o desenvolvimento. Isso é testemunhado pelas inúmeras campanhas internacionais, como aquela da erradicação da mutilação genital feminina (MGF) e dos casamentos prematuros e forçados que sempre se via na Itália antigamente.

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Farnesina e sua rede estrangeira aderem à campanha de conscientização #OrangetheWorld, promovido pela ONU Mulheres que em 2019 está focado na luta contra o estupro, uma forma particularmente odiosa e generalizada de violência baseada em gênero, na qual uma em cada três mulheres no mundo foi vítima em sua vida. Será associada à campanha a hashtag #GenerationEquality que, recordando o vigésimo quinto aniversário da Declaração de Pequim sobre as mulheres, apela a todos para que tomem novos e importantes passos em direção à igualdade de gênero: uma meta que nenhum país do mundo hoje pode afirmar ter alcançado.

Aprofundamento – O compromisso da Itália em eliminar a violência de gênero

A Itália está ativamente envolvida na promoção dos direitos das mulheres, das adolescentes e das crianças, nas relações bilaterais com outros Estados, em Organizações Internacionais e em programas de cooperação para o desenvolvimento para a plena realização do objetivo de desenvolvimento sustentável SDG 5 da Agenda 2030. A prevenção e a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres também estão entre as prioridades do atual mandato da Itália no Conselho de Direitos Humanos (CDU) das Nações Unidas (2019-2021).

Nos últimos dias, na Cúpula de Nairóbi, pelo vigésimo quinto aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD), a Itália anunciou novos compromissos em setores que sempre foram prioritários, como a luta contra práticas seriamente prejudiciais como a mutilação genital feminina e casamentos prematuros e forçados que envolvem violações da integridade da saúde física e mental de mulheres e meninas bem como pela redução da mortalidade materna e pela emancipação das mulheres jovens em termos de saúde sexual e reprodutiva. O plano estratégico nacional sobre violência masculina contra mulheres 2017-2020, com a qual a Convenção de Istambul sobre violência contra a mulher e violência doméstica é implementada, também fornece compromissos importantes para proteger mulheres e meninas.

A Itália também apóia iniciativas internacionais para prevenir e combater a violência sexual e de gênero em situações de conflito e emergência (incluindo o Call to Action on Protection from Gender-Based Violence in Emergencies), bem como na cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária (por exemplo, recomendação do OCDE-CAD deste ano). A Itália está comprometida há muito tempo em promover uma política de tolerância zero contra abuso e exploração sexual cometida por militares e civis envolvidos em missões de manutenção da paz da ONU.