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Jornada internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

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A tutela e a promoção dos direitos das mulheres e a luta contra todo e qualquer tipo de discriminação e violência de gênero são temas prioritários de ações da Itália até mesmo no âmbito internacional. Em ocasião da Jornada internacional para a eliminação da violência contra as mulheres, a Farnesina reafirma seu empenho convicto sobre esses temas.

A ação da Itália está inspirada pela convicção que a promoção do empoderamento das mulheres de todas as idades e a luta contra a violência de gênero estejam estreitamente ligadas. A violência de gênero, inibindo a capacidade das mulheres de usufruir dos próprios direitos, representa um forte obstáculo à sua realização e ao seu empoderamento. Do mesmo modo, a promoção do empoderamento feminino, baseando-se no reconhecimento da subjetividade política, econômica e social das mulheres, ajuda a enfrentar os fenômenos de violência.

A Itália está ativamente comprometida com esses temas, seja no plano diplomático-negocial, seja no plano da cooperação ao desenvolvimento. Estamos na linha de frente das campanhas internacionais para a erradicação das mutilações das genitais femininas (MGF) e dos casamentos precoces e forçados, especialmente promovendo e participando ativamente das tratativas para as resoluções da Assembleia Geral e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, e também financiando projetos de cooperação ao desenvolvimento para colocar fim a essas práticas. Além disso, a Itália apoia as iniciativas internacionais para a prevenção da violência sexual nas situações de conflito e de emergência, entre as quais a “Call to Action on Protection from Gender-Based Violence in Emergencies”. O nosso País, comprometido há muito tempo também na promoção de uma política de tolerância zero contra os abusos e a exploração sexual cometidos por militares e civis empregados nas missões de paz da ONU, em setembro passado aderiu ao “Circle of Leadership” promovido pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, para atacar tais fenômenos e assinou o Voluntary Compact, um compromisso político para realizar medidas voltadas para preveni-los e combatê-los. Também contribuímos para o financiamento do Fundo Fiduciário da ONU que apoia as vítimas da exploração e abusos sexuais por parte dos recrutados pelas Nações Unidas.

Além disso, colocamos a proteção de mulheres e crianças em situações de conflito e a promoção do papel das mulheres nos processos de mediação e prevenção dos conflitos entre as prioridade do mandato da Itália como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2017. Concretamente, inserimos, nas resoluções e nos documentos adotados pelo Conselho, inclusive os mandatos das missões de manutenção da paz, disposições específicas que contribuam para o andamento da agenda ‘Mulheres, Paz e Segurança’, a proteção dos civis em situações de conflito e a prevenção e combate dos fenômenos de abuso e violência contra as mulheres por parte dos militares e civis da ONU. Também lançamos, em 26 de outubro passado, a Rede das mulheres mediadoras da área mediterrânea (Mediterranean Women Mediators Network, MWMN), um projeto concreto, e de longo prazo, para apoiar as mulheres consideradas “atrizes para a paz” na região Mediterrânea, cuja pacificação e estabilização é crucial para todos.

O tema do empoderamento feminino foi também um pilar da Presidência Italiana do G7, que viu a adoção, durante o Vértice de Taormina, da “Roadmap for a gender-responsive economic empowerment” e o desenvolvimento do primeiro G7 Oportunidades Iguais.

Quanto às atividades de cooperação para o desenvolvimento, o tema da desigualdade de gênero e empoderamento das mulheres continua a ser uma prioridade transversal de todos os projetos de cooperação juntamente com as iniciativas específicas dedicadas às mulheres, jovens e crianças, alinhado com o objetivo de desenvolvimento sustentável nº 5 da agenda 2030 das Nações Unidas e com a renovada prioridade de tal setor no debate multilateral sobre o desenvolvimento. A Itália acolheu muito favoravelmente o lançamento da iniciativa contra todas as formas de violência contra as mulheres promovido pela União Europeia em parceria com as Nações Unidas (EU-UM Gender Initiative).