O passaporte \u00e9 um documento de viagem, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio para atestar a posse da cidadania italiana. A emiss\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do setor de passaportes da circunscri\u00e7\u00e3o consular na qual o\/a cidad\u00e3o\/cidad\u00e3 italiano\/a reside. Lembra-se que a circunscri\u00e7\u00e3o do Consulado Geral da It\u00e1lia em Belo Horizonte abrange apenas o estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Para o agendamento da emiss\u00e3o do passaporte \u00e9 imprescind\u00edvel que os dados pessoais (relativos \u00e0 resid\u00eancia, estado civil, filhos menores, etc.) do interessado no Consulado tenham sido previamente atualizados. Aconselha-se a todos os usu\u00e1rios que entrem no portal FAST IT<\/a> onde \u00e9 gerenciada a situa\u00e7\u00e3o cadastral e que apresenta tamb\u00e9m os dados relativos ao estado civil e que atualizem a sua posi\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n Para o agendamento da solicita\u00e7\u00e3o de passaporte deve se utilizar o sistema \u201cPRENOT@MI<\/a>\u201d. Neste link<\/a> \u00e9 poss\u00edvel baixar o Manual de instru\u00e7\u00f5es. O agendamento \u00e9 individual e apenas pode se realizar uma marca\u00e7\u00e3o por cada usu\u00e1rio (e-mail cadastrado no portal). Em caso de filhos menores, \u00e9 necessario marcar um agendamento no ususario dos pais, especificando no campo observa\u00e7\u00f5es os dados dos filhos menores que necessitam de emiss\u00e3o de passaporte. <\/span><\/p>\n O procedimento a seguir \u00e9 o seguinte: <\/span><\/p>\n 1. Cadastre-se no portal PRENOT@MI<\/a>; <\/span><\/p>\n 2. Confirme sua identidade respondendo ao e-mail recebido automaticamente; <\/span><\/p>\n 3. Volte ao portal PRENOT@MI<\/a> e fa\u00e7a o agendamento. <\/span><\/p>\n Em caso de emerg\u00eancias comprovadas quanto \u00e0 emiss\u00e3o de passaportes\/ETDs, pode enviar um e-mail para o setor: passaporte.belohorizonte@esteri.it<\/a>, onde a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada caso a caso. Lembre-se que a compra de uma passagem a\u00e9rea n\u00e3o constitui motivo de urg\u00eancia.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n Tenham-se em aten\u00e7\u00e3o que as verifica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e do estado civil tamb\u00e9m ser\u00e3o efetuadas no dia do agendamento e que as diverg\u00eancias ter\u00e3o como \u00fanica consequ\u00eancia a desacelera\u00e7\u00e3o do fluxo de recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e n\u00e3o poder\u00e3o levar a conclus\u00e3o da emiss\u00e3o do passaporte. O pagamento da taxa consular<\/a> \u00e9 feito em reais atrav\u00e9s de cart\u00e3o de d\u00e9bito no dia agendado. Para a convers\u00e3o da moeda em reais \u00e9 aplicada a taxa de c\u00e2mbio consular<\/a>, revisada trimestralmente. <\/span><\/p>\n A validade do passaporte tem os seguintes prazos: <\/span><\/p>\n \u2022 de 0 a tr\u00eas anos > 3 anos de validade; <\/span><\/p>\n \u2022 de 3 a 18 anos > 5 anos de validade; <\/span><\/p>\n \u2022 a partir dos 18 anos > 10 anos de validade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n Documentos que dever\u00e3o ser apresentados no dia do atendimento para:<\/span><\/strong><\/p>\n \u2022 Requerente maior de idade<\/span> 1.\u00a0Formul\u00e1rio de requerimento<\/strong><\/a> preenchido\u00a0que dever\u00e1 ser assinado na presen\u00e7a do funcion\u00e1rio do Consulado.<\/p>\n 2. Documento de identidade original e v\u00e1lido<\/strong> do requerente (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido h\u00e1 menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana, carteira profissional ou carteira de habilita\u00e7\u00e3o), e xerox simples frente e verso.<\/p>\n 3. Uma fotografia<\/strong>, recente, sem data, colorida, de frente, com fundo branco, no formato 3,5 cm x 4,5 cm.<\/p>\n 4. Comprovante de resid\u00eancia<\/strong> em nome do\/a requerente, original, recente (emitido h\u00e1 menos de 3 meses), e um xerox simples. S\u00e3o aceitos: contas de luz, \u00e1gua, g\u00e1s, boleto de institui\u00e7\u00e3o de ensino com endere\u00e7o do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspond\u00eancia banc\u00e1ria como fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, recibo do Imposto de Renda (primeira p\u00e1gina), certid\u00e3o do TRE – Tribunal Regional Eleitoral (onde conste o endere\u00e7o completo com o nome do logradouro e n\u00famero).<\/p>\n Caso n\u00e3o seja a emiss\u00e3o do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com c\u00f3pia simples das p\u00e1ginas onde constamfoto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o Boletim de ocorr\u00eancia original.<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Requerente menor de idade (indispens\u00e1vel a presen\u00e7a do\/a menor requerente e de pelo menos um dos genitores)<\/span><\/p>\n 1.\u00a0Formul\u00e1rio de requerimento<\/a><\/strong> j\u00e1 preenchido,\u00a0que dever\u00e1 ser assinado na presen\u00e7a do funcion\u00e1rio por ambos os genitores os quais devem obrigatoriamente apresentar os pr\u00f3prios documentos de identidade originais v\u00e1lidos, com os respectivos xerox.<\/p>\n 2. Documento de identidade original e v\u00e1lido<\/strong> do menor e dos pais (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido h\u00e1 menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana), mais xerox frente e verso dos documentos.<\/p>\n 3. Uma fotografia, <\/strong>recente, sem data, colorida, de frente, com fundo branco,\u00a0no formato 3,5 cm x 4,5 cm.<\/p>\n 4. Comprovante de resid\u00eancia<\/strong> em nome de um dos genitores, original, recente (menos de 3 meses) mais c\u00f3pia simples. S\u00e3o aceitos: contas de luz, \u00e1gua, g\u00e1s, boleto de institui\u00e7\u00e3o de ensino com endere\u00e7o do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspond\u00eancia banc\u00e1ria como fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, recibo do Imposto de Renda (primeira p\u00e1gina), certid\u00e3o do TRE – Tribunal Regional Eleitoral (onde conste o endere\u00e7o completo com o nome do logradouro e n\u00famero).<\/p>\n Caso um dos genitores n\u00e3o possa estar presente no Consulado, deve ser apresentada tamb\u00e9m a Autoriza\u00e7\u00e3o para filho menor (Atto di assenso)<\/a> da seguinte maneira:<\/p>\n – Se o genitor ausente \u00e9 cidad\u00e3o italiano ou Uni\u00e3o Europeia, a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser assinada e acompanhada da c\u00f3pia do documento de identidade, italiano ou europeu, com foto e assinatura; Caso o outro genitor tenha falecido, \u00e9 necess\u00e1rio trazer a certid\u00e3o de \u00f3bito original. A certid\u00e3o de \u00f3bito n\u00e3o deve ser entregue durante o atendimento de requerimento passaporte, mas j\u00e1 deve ter sido enviada para o Consulado com anteced\u00eancia para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ao Setor de Registro civil<\/strong><\/a>.<\/p>\n Caso n\u00e3o seja a emiss\u00e3o do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com c\u00f3pia simples das p\u00e1ginas com foto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o Boletim de ocorr\u00eancia original.<\/p>\n Para viagens de menores de 14 anos sem a presen\u00e7a dos pais, \u00e9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o da “Declara\u00e7\u00e3o de Acompanhamento”<\/a><\/strong> e do “Atestado de Declara\u00e7\u00e3o de Acompanhamento<\/strong>“<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Os passaportes s\u00e3o entregues todos os dias, de segunda a sexta, de 12:45 as 13:15;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O passaporte \u00e9 um documento de viagem, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio para atestar a posse da cidadania italiana. A emiss\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do setor de passaportes da circunscri\u00e7\u00e3o consular na qual o\/a cidad\u00e3o\/cidad\u00e3 italiano\/a reside. Lembra-se que a circunscri\u00e7\u00e3o do Consulado Geral da It\u00e1lia em Belo Horizonte abrange apenas o estado de Minas Gerais. 1. 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2. AGENDAMENTO DA EMISS\u00c3O DO PASSAPORTE<\/strong><\/h4>\n
<\/pre>\n<\/div>\n
3. NO DIA DO ATENDIMENTO NO CONSULADO
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\n– Se n\u00e3o for cidad\u00e3o italiano ou da Uni\u00e3o Europeia, o a autoriza\u00e7\u00e3o deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade<\/strong> <\/span>em Cart\u00f3rio. \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio anexar a c\u00f3pia autenticada do documento de identidade com foto e assinatura (vis\u00edvel) do genitor que autoriza.<\/p>\n4. RETIRADA DOS PASSAPORTES EMITIDOS<\/strong><\/h4>\n