O Setor atende exclusivamente por e-mail: estudo.belohorizonte@esteri.it.
1 – DECLARAÇÕES DE VALOR
A Declaração de Valor é um documento oficial, redigido em italiano, que comprova a autenticidade e legitimidade da documentação apresentada. É emitido pelas representações diplomáticas italianas àqueles que, sendo titulares de um diploma emitido por instituições de ensino estrangeiras, desejam prosseguir com os estudos, obter o reconhecimento do diploma ou da própria profissão na Itália.
A Declaração de Valor pode também ser emitida pelo CIMEA – Centro di Informazione sulla Mobilità e le Equivalenze Accademiche. Mais informações estão disponíveis no site: http://www.cimea.it/it/index.aspx.
ATENÇÃO
- A Declaração de Valor não implica, por si só, qualquer reconhecimento, nem produz efeitos legais vinculantes, imediatos ou automáticos.
- Cidadãos estrangeiros e italianos podem requerer a Declaração de Valor enviando, pelo correio, uma solicitação ao Setor de Estudos deste Consulado, seguindo as orientações descritas no final desta página.
- Aconselhamos que o requerente entre em contato com a instituição escolar italiana de seu interesse ou com o órgão para o qual será solicitado o reconhecimento do diploma e verifique todas as informações necessárias, antes de solicitar a emissão da Declaração de Valor.
- O Setor de Estudos deste Consulado redige Declarações de Valor de certificados e diplomas emitidos exclusivamente em Minas Gerais.
- Os pedidos deverão ser enviados pelo correio aos cuidados do Setor de Estudos. Não serão aceitos pedidos enviados por e-mail.
- É necessário preencher um pedido para cada Declaração de Valor solicitada.
- No pedido é necessário informar os telefones de contato e e-mails e especificar para qual finalidade é solicitada a Declaração de Valor.
- Uma vez de posse de toda a documentação necessária, o Setor de Estudos emitirá a declaração dentro do prazo de 30 dias.
- Caso a documentação enviada esteja incompleta ou incorreta o requerente receberá, por e-mail, as instruções para regularizar o pedido.
- O Setor de Estudos deste Consulado reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais sempre que considerar necessário.
A emissão da Declaração de Valor será gratuita se o requerente for menor de idade ou se for comprovada a necessidade da Declaração para a continuação dos estudos na Itália. Caso não seja possível comprovar a continuação dos estudos ou caso a Declaração seja necessária para obter o reconhecimento da própria profissão, será cobrada uma taxa pelo serviço. O pagamento da taxa deverá ser efetuado por TED (pagamentos por DOC e PIX serão desconsiderados). As informações para o depósito serão encaminhadas por e-mail, após a análise do pedido.
Em um sucessivo e-mail, serão informados o valor e os dados bancários para depósito das despesas postais referentes ao envio da Declaração de Valor pelo correio.
DOCUMENTOS EXIGIDOS DE ACORDO COM O TIPO DE DECLARAÇÃO SOLICITADA
- A) Ensino Fundamental – clique aqui.
- B) Ensino Médio Incompleto – clique aqui.
- C) Conclusão de Ensino Médio – clique aqui.
- D) Ensino Superior: Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado – clique aqui.
- E) Reconhecimento da Profissão na Itália – clique aqui.
Outras informações poderão ser obtidas escrevendo um e-mail para estudo.belohorizonte@esteri.it.
Para formulários e tarifas do setor – clique aqui.
Para informações adicionais – clique aqui.
Para informações sobre o reconhecimento e equivalência de certificados e diplomas estrangeiros na Itália (em italiano) – clique aqui.
Para o Informativo sobre a Proteção dos Dados Pessoais relativamente à prestação de serviços consulares, nos termos do Regulamento-Geral sobre a Proteção dos Dados (UE) 2016/679, art. 13 (em italiano) – clique aqui.
2 – PRÉ-INSCRIÇÃO ÀS UNIVERSIDADES ITALIANAS
Para informações sobre Pré-inscrição às universidades italianas (clique aqui)
3 – EXAMES DE PROFICIÊNCIA
Informações sobre exames de proficiência estão disponíveis no site da Fundação Torino (clique aqui)
4 – BOLSAS DE ESTUDOS
Informações sobre bolsas de estudos estão disponíveis no site da Embaixada da Itália em Brasília (clique aqui)
Para outras informações, consulte os sites:
Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale
Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca
Ministero dell’Interno
Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali