Com o objetivo de aproximar o Consulado-Geral dos italianos que vivem longe da capital, são retomadas as missões do “funcionário itinerante” em Minas Gerais, que coletará os dados biométricos dos cidadãos italianos interessados em solicitar a emissão do passaporte.
As próximas missões ocorrerão no sul do Estado, em Ouro Fino e Poços de Caldas:
– Em Ouro Fino: quinta-feira, 8 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede do Círculo Ítalo-Brasileiro de Ouro Fino (Rua Padre João Rabelo, 50, Centro, Ouro Fino).
Inscrição: é necessário enviar um e-mail para o endereço do Correspondente Consular: ourofino.missaosuldeminas@gmail.com, preenchendo o formulário de acordo com a idade do(a) requerente (formulário para maiores ou menores de idade).
– Em Poços de Caldas: sexta-feira, 9 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Hotel San Thiago (Rua Minas Gerais, 539, Centro, Poços de Caldas).
Inscrição: é necessário enviar um e-mail para o endereço da Agência Consular Honorária: pocosdecaldas.onorario@esteri.it, preenchendo o formulário de acordo com a idade do(a) requerente (formulário para maiores ou menores de idade).
Apenas serão aceitos os pedidos daqueles que estão com a situação cadastral (anagrafica) atualizada (por exemplo, tendo apresentado a este Consulado-Geral suas eventuais certidões de casamento, divórcio, nascimento de filhos, etc.).
Informa-se que o pagamento da taxa consular, indispensável para a emissão do passaporte, estará sujeito à verificação da documentação e será solicitado posteriormente por e-mail. Portanto, é muito importante indicar um endereço de e-mail atualizado no formulário.
Documentos a apresentar no dia do atendimento:
Maiores de idade:
- Formulário A de solicitação preenchido, que deverá ser assinado na presença do funcionário do Consulado;
- Duas fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente e com fundo branco (45 mm de altura por 35 mm de largura).
- Documento de identidade original e válido do requerente (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RNE, RG emitido há menos de 10 anos, CNH brasileira), mais fotocópia simples de frente e verso.
- Se possuir, levar o passaporte italiano prestes a vencer ou vencido, acompanhado da fotocópia das páginas úteis com foto e assinatura. Se o passaporte anterior tiver sido roubado ou extraviado, apresentar o original do Boletim de Ocorrência (B.O.).
- Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses), mais fotocópia simples. São aceitas cópias da conta de energia elétrica, água, gás, comprovante de pagamento de mensalidade universitária onde conste o endereço do estudante, correspondência bancária relativa à conta corrente ou cartão de crédito, declaração do Imposto de Renda (primeira página) ou certidão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral (onde conste o endereço completo com nome da rua e número).
Menores de idade:
- É indispensável a presença de ambos os pais e do menor.
- Formulário B de solicitação (menores de idade) preenchido e assinado por ambos os pais na presença do funcionário.
– Em caso de ausência do genitor estrangeiro, este deverá comparecer pessoalmente a um Tabelionato de Notas (cartório de notas) para assinar a respectiva autorização diante do escrevente e reconhecer firma “POR AUTENTICIDADE” (em hipótese alguma “POR SEMELHANÇA”), sob pena de recusa do pedido de emissão do passaporte.
– Caso o genitor estrangeiro resida em outro país, deverá comparecer ao Consulado da Itália territorialmente competente perante o funcionário e, em seguida, enviar o documento original ao genitor italiano. - Duas fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente e com fundo branco (45 mm de altura por 35 mm de largura).
- Documentos de identidade originais do menor COM FOTO e dos pais (passaporte italiano, RNE, passaporte brasileiro válido ou RG emitido há menos de 10 anos), mais fotocópia simples de frente e verso.
- Comprovante de residência original em nome do genitor cidadão italiano, recente (menos de 3 meses), mais fotocópia simples.
