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Equivalência das vacinas anti-SARS-CoV-2/COVID administradas no exterior

Date:

11/12/2021


Equivalência das vacinas anti-SARS-CoV-2/COVID administradas no exterior

Com circular n. 50269 de 4 de novembro de 2021 do Ministério da Saúde, contendo "Indicações para dose de reforço em indivíduos vacinados no exterior com vacina não autorizada pela EMA", pessoas vacinadas no exterior com produtos NÃO autorizados pela EMA podem receber reforço de dose com RNA-m vacina (Comirnaty da Pfizer / BioNTech; Spikevax da Moderna) a partir de 28 dias e até um máximo de 180 dias a partir da conclusão do curso primário. O ciclo de vacinação assim integrado é reconhecido como equivalente para fins de emissão da certificação verde Covid-19. Após o prazo máximo de 6 meses a partir da conclusão do curso primário com vacina não autorizada pela EMA, bem como em caso de não realização do mesmo, é possível proceder do zero com um esquema de vacinação completo com vacina m-RNA .

Com a circular de 23 de setembro de 2021, o Ministério da Saúde estabeleceu que para os fins da regulamentação de certificação verde da COVID-19, as seguintes vacinas, administradas por autoridades nacionais estrangeiras competentes, são reconhecidas como equivalentes àquelas realizadas no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Vacinas para prevenir infecções por SARS-CoV-2:

- Vacinas para as quais o titular da autorização de comercialização é o mesmo que o da União Europeia;

- Covishield (Serum Institute of India), produzido sob licença da AstraZeneca;

- R-CoVI (R-Pharm), produzido sob licença da AstraZeneca;

- Covid-19 vacina-recombinante (Fiocruz), produzido sob licença da Astrazeneca.

Deve-se observar que estas vacinas também são consideradas válidas para fins de emissão do Certificado Verde COVID-19 em favor de cidadãos italianos (incluindo aqueles residentes no exterior), seus familiares coabitantes e cidadãos estrangeiros residentes na Itália para fins de trabalho ou estudo, independentemente de estarem registrados no Serviço Nacional de Saúde ou no SASN (Assistência à Saúde do Pessoal Navegante), bem como a todas as pessoas registradas, a qualquer título, no Serviço Nacional de Saúde que tenham sido vacinadas no exterior contra a SARS-CoV-2.

Para informações sobre como obter a Certificação Verde, também em relação aos cidadãos italianos residentes no exterior, consulte https://www.dgc.gov.it/web/.

 


Location:

Belo Horizonte

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