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Elezioni Comites

 

Elezioni Comites
ELEIÇÕES DOS COMITES

Os membros dos COMITES são eleitos com base em listas de candidatos subscritas por cidadãos italianos residentes em cada circunscrição consular.

Os cidadãos italianos maiores residentes no exterior, inscritos nas listas eleitorais, podem votar por correspondência (segundo o sistema previsto pela lei 459 de 2001), não devendo mais dirigir-se pessoalmente à sessão eleitoral, como acontecia no passado.

Para possibilitar ao cidadão votar por via postal, o Consulado envia à casa de cada eleitor, nos prazos previstos pela lei, um envelope contendo todo o material eleitoral e uma folha informativa explicando as modalidades de voto.

Os cidadão exprime o próprio voto, tendo cuidado para seguir atentamente as instruções, restitui, então, por via postal ao próprio Consulado a cédula, utilizando o envelope já selado. O envelope é enviado o quanto antes.



Comitati degli Italiani all’Estero (COM.IT.ES.)

Instituído pela lei n. 205/1985, os Com.It.Es. são organismos (comitês) representativos da nossa coletividade, eleitos diretamente pelos italianos residentes no exterior em cada Circunscrição consular onde residem ao menos 3 mil compatriotas; também em realidades onde vivem menos de 3 mil cidadãos italianos, os Comitati (Comitês) podem ser nomeados pela Autoridade diplomático-consular.

A normativa sobre Com.it.Es foi profundamente inovada pela lei 26 de outubro de 2003, n.286 e pelo D.P.R. 29 de dezembro de 2003, n. 395 (Regulamento de atuação). Entre as numerosas novidades, aponta-se em primeiro lugar a introdução por correspondência na eleição dos Comitati; a lei reenvia aos procedimentos previstos pela lei 27 de dezembro de 2001, n.459: para tanto, a base eleitoral é a mesma daquela completada pela eleição dos representantes ao Parlamento nacional.
O Com.It.Es. são compostos por 12 membros ou por 18 membros, segundo sejam eleitos em Circunscrição consolares com um número menor ou maior de 100 mil compatriotas residentes, segundo o elenco atualizado utilizado para eleger os representantes ao Parlamento nacional. O Comitato, uma vez eleito, pode sucessivamente decidir de agregar 4 ou 6 componentes, cidadãos estrangeiros de origem italiana.

Elemento de particular novidade é constituído pelo art. 1, co. 2 da lei 286/2003, que define pela primeira vez os Com.It.Es. “órgãos de representação dos italianos no exterior nas relações com as representações diplomático-consular”; de tal modo, se valoriza a sua função, tanto frente às coletividades das quais são expressão, quanto da Autoridade consular. A nova lei enfatiza as estreitas relações de colaboração e cooperação que devem instaurar entre Autoridade consular e Comitati, também através o “regular fluxo de informações”.

Com relação às suas funções, os Com.It.Es., também através estudos e pesquisas, contribuem a individuar as exigências de desenvolvimento social, cultural e civil da comunidade de referência; particular cuidado é assegurada à participação dos jovens, a iguais oportunidades à assistência social e escolar, à formação profissional, ao setor recreativo, ao esporte e ao tempo livre.

Os Comitati são também chamados a cooperar com a Autoridade consular na tutela dos direitos e dos interesses dos cidadãos italianos residentes na circunscrição consolar. Seguidamente às eleições de março de 2004, operam hoje 126 Com.It.Es., difundidos em 38 Países: desses, 69 se encontram na Europa, 23 na América Latina, 4 na América Central, 16 na América do Norte, 7 na Ásia e 7 na África.



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