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Passaportes

 

Passaportes

O passaporte é um documento de viagem e de reconhecimento, não sendo necessário para atestar a posse da cidadania italiana. A emissão é de competência do Setor de Passaportes da circunscrição consular na qual o/a cidadão/cidadã italiano/a reside. Lembramos que a circunscrição do Consulado da Itália em Belo Horizonte abrange apenas o estado de Minas Gerais.

O fundamental, para a obtenção do passaporte, é ter atualizada a situação cadastral e de estado civil. É dever de todo/a cidadão/cidadã, portanto, comunicar ao Consulado qualquer modificação desses dados.

Para solicitar a emissão do passaporte italiano, a partir de 11 de fevereiro de 2020, o Consulado em Belo Horizonte adota a videochamada WhatsApp. Essa modalidade facilitará para o usuário e simplificará o agendamento de passaporte.

Antes do agendamento

Antes de prosseguir com a chamada WhatsApp, recomenda-se atualizar sua situação de cadastro pessoal junto a este Consulado, verificando seus dados no portal institucional FAST IT, caso contrário, o agendamento não será confirmado.

Para agendamento e emissão do passaporte é indispensável que o cadastro consular e a situação de registro civil do requerente estejam atualizadas. Como primeiro passo, todos os usuários são aconselhados a entrar no Portal Institucional FAST IT que gerência a situação cadastral e também mostra os dados relativos ao registro civil.

Para visualizar sua situação cadastral/registro civil de forma simples e gratuita e para solicitar a atualização dos dados, acesse as seções deste site CADASTRO / Portal FAST IT e REGISTRO CIVIL. Nascimento de filhos, casamentos, divórcios, eventual falecimento de cônjuge e alteração de endereço devem ser previamente informados ao consulado, conforme as instruções.

Portanto, antes de efetuar a videochamada de agendamento para passaporte, cada interessado maior de idade deverá acessar o portal institucional FAST IT e verificar os dados que aparecem na tela. No caso de informações discrepantes ou não atualizadas, o requerente tem a obrigação de comunicar antecipadamente as alterações necessárias em tempo hábil.

Agendamento via videochamada WhatsApp

O agendamento é individual e nominal, e não pode ser delegado. Não será possível efetuar videochamadas para agendamento de terceiros, mas será permitida uma única videochamada para o agendamento do próprio núcleo familiar: genitores e filhos menores. Eventuais inclusões de filhos maiores ou outro tipo de parentesco não serão consideradas. Cada interessado direto ou filho maior de idade deverá efetuar a sua videochamada.

Únicas exceções admitidas são casos de familiares particularmente idosos e/ou pessoas com deficiência que, por incapacidades várias, não conseguem utilizar o sistema WhatsApp.

Informamos que durante a videochamada serão efetuadas verificações pelos operadores, garantindo a proteção dos dados processados em conformidade com a legislação vigente (Regulamento Geral sobre a Proteção dos Dados pessoais UE 2016/679).

Uma vez atualizada a situação cadastral e de registro civil conforme indicado acima, o interessado deverá realizar uma videochamada pelo WhatsApp para os seguintes números:

  • 31 992599130
  • 31 992598525

O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30. Não serão respondidas mensagens de texto.

O operador irá realizar controles durante a videochamada, conferindo a identidade dos requerentes. Portanto, será necessário ter em mão:

- O passaporte cujo prazo expirou ou está prestes a vencer (se disponível) ou um documento recente de identidade (italiano ou brasileiro) com foto;
- A mesma documentação acima para eventuais filhos menores/cônjuge/membro da família assistido (ver acima para exceções). 

Durante a videochamada, não será possível atualizar a situação cadastral ou de registro civil. Tal atualização deverá ser feita antecipadamente e em tempo útil, de acordo com as instruções publicadas no site deste Consulado nas seções do CADASTRO/Portal FAST IT e REGISTRO CIVIL.

Se no momento da videochamada a situação de cadastro e de registro civil não estiver atualizada, o agendamento não poderá ser efetuado e o interessado só poderá retornar a ligação após a regularização da sua situação.

No dia do agendamento

Serão verificados os dados pessoais e de registro civil durante o atendimento no dia agendado. Situações discrepantes terão como resultado o atraso no fluxo do serviço ao público, não podendo dar continuação ao processo de emissão de passaporte.

O valor para a emissão do passaporte fica em 116,00 euros. O pagamento deverá ser efetuado em reais com cartão de débito no final do atendimento e o valor será calculado a partir da taxa de câmbio consular em vigor no trimestre (clique aqui).

O passaporte é emitido e entregue ao requerente pelo correio após alguns dias. Portanto, é necessário que o requerente traga, além da documentação solicitada (veja informações abaixo), também um (01) envelope, de preferência com plástico bolha e resistente às intempéries, no tamanho 20 cm x 18,5 cm, que deverá ser adquirido em uma agência dos Correios, juntamente com os selos suficientes para o envio de uma carta registrada, com AR (aviso de recebimento), e onde esteja escrito, mesmo que à mão, a palavra "registrada". A tarifa postal (quantidade de selos) para a devolução do passaporte é de competência dos Correios e refere-se ao envio de carta registrada cujo peso não exceda 200 gr. Informamos que será necessário um envelope para cada passaporte solicitado, mesmo para filhos menores e pessoas residentes no mesmo endereço. No mesmo envelope, o interessado deverá indicar: Destinatário (nome e sobrenome do requerente com um endereço completo habilitado a receber "carta registrada") e Remetente (Consulado da Itália em Belo Horizonte, Rua Alagoas, 721 - CEP 30130-165 - Savassi - Belo Horizonte-MG). O passaporte será entregue ao endereço informado no envelope, dentro de um prazo médio de 40 dias. Caso não seja recebido dentro do prazo acima, informar o setor de passaportes enviando uma e-mail para passaporte.belohorizonte@esteri.it.

Documentos que deverão ser apresentados no dia do atendimento para:

• Requerentes maiores de idade que não tem filhos menores

1. Formulário de requerimento preenchido, que deverá ser assinado na presença do funcionário do Consulado.

2. Duas (02) fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente, com fundo branco, no formato 3,5 cm x 4,5 cm.

3. Documento de identidade original e válido do requerente (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido há menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana, carteira profissional ou carteira de habilitação), e xerox simples frente e verso.

4. Caso não seja a emissão do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com cópia simples das páginas com foto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) original.

5. Comprovante de residência em nome do/a requerente, original, recente (emitido há menos de 3 meses), e um xerox simples. São aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito, certidão do TRE.

6. Um (01) envelope para receber o passaporte (veja informações acima).

 

Requerestes maiores de idade que têm filhos menores

1. Formulário de requerimento preenchido, que deverá ser assinado na presença do funcionário do Consulado.

2. Duas (02) fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente, com fundo branco, no formato 3,5 cm x 4,5 cm.

3. Documento de identidade original e válido do requerente (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido há menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana, carteira profissional ou carteira de habilitação), e xerox do documento frente e verso.

4. Caso não seja a emissão do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com xerox das páginas com foto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) original.

5. Comprovante de residência em nome do/a requerente, original, recente (emitido há menos de 3 meses), e um xerox simples. São aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito, certidão do TRE.

6. Um (01) envelope para receber o passaporte (veja informações acima).

7. É necessária a presença do outro genitor dos filhos menores, munido de documento de identidade original, mais xerox simples. Independentemente da necessidade de solicitar o passaporte para os próprios filhos, é necessária a autorização do outro genitor dos filhos menores, conforme legislação italiana.

8. A autorização em favor do requerente com filhos menores, deve ser obrigatoriamente entregue somente caso o outro genitor não possa estar presente no momento do atendimento, da seguinte maneira:

- se cidadão italiano ou da União Europeia, autorização assinada e acompanhada da cópia do documento de identidade, italiano ou europeu, com foto e assinatura;
- se não for cidadão italiano ou da União Europeia, a autorização deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade em Cartório. Anexar ao formulário a cópia autenticada do documento de identidade com foto e assinatura (visível) do genitor que autoriza.

Caso o requerente esteja acompanhado do outro genitor dos filhos menores, não há necessidade da autenticação da autorização acima, mas somente do documento de identidade original de ambos, mais cópia simples.

Se o outro genitor for falecido, apresentar certidão de óbito original. A certidão de óbito não deve ser apresentada no atendimento junto ao requerimento de passaporte, mas deve ser enviado a este Consulado com antecedência para a atualização dos dados do Registro Civil.

 

Requerentes menores de idade (indispensável a presença do/a menor requerente e de pelo menos um dos genitores)

1. Formulário de requerimento já preenchido, que deverá ser assinado na presença do funcionário por ambos os genitores os quais devem obrigatoriamente apresentar os próprios documentos de identidade originais válidos, com os respectivos xerox.

2. Caso um dos genitores não possa estar presente no Consulado, deve ser apresentada também a Autorização para filho menor (Atto di assenso) da seguinte maneira:

- Se o genitor ausente é cidadão italiano ou União Europeia, a autorização deve ser assinada e acompanhada da cópia do documento de identidade, italiano ou europeu, com foto e assinatura;
- Se não for cidadão italiano ou da União Europeia, o a autorização deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade em Cartório. Anexar a cópia autenticada do documento de identidade com foto e assinatura (visível) do genitor que autoriza.

Caso o outro genitor tenha falecido: certidão de óbito original. A certidão de óbito não deve ser entregue durante o atendimento de requerimento passaporte, mas já deve ter sido enviada para o Consulado com antecedência para atualização cadastral ao Setor de Registro civil.

3. Duas fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, de frente, com fundo branco, no formato 3,5 cm x 4,5 cm.

4. Documento de identidade original e válido do menor e dos pais (como passaporte italiano, passaporte brasileiro, RG emitido há menos de 10 anos ou RNE, carteira de identidade italiana), mais xerox frente e verso dos documentos.

5. Caso não seja a emissão do primeiro passaporte italiano, trazer o anterior com cópia simples das páginas com foto e assinatura. Caso tenha sido roubado ou perdido, apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) original.

6. Comprovante de residência em nome de um dos genitores, original, recente (menos de 3 meses) mais cópia simples. São aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito, certidão do TRE.

7. Um (01) envelope para receber o passaporte (veja informações acima).

Para viagens de menores de 14 anos sem a presença dos pais, é necessária a elaboração da Declaração de Acompanhamento e do Atestado de Declaração de Acompanhamento.

 


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Belo Horizonte

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